Termos de Uso

Termos de Uso

Seja bem-vindo ao Alerta Portal (https://alertaportal.com/). Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e cumprir integralmente os seguintes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, por favor, não continue a utilizar o nosso portal.

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso constituem um acordo legal entre o usuário e o Alerta Portal. O acesso aos conteúdos deste site é voluntário e gratuito. Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou atualizar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A continuidade do uso do site após as alterações significará que você aceita os novos termos.

2. Propriedade Intelectual e Uso do Conteúdo

Todo o conteúdo publicado no Alerta Portal — incluindo, mas não se limitando a, textos, artigos, notícias, imagens, logotipos, gráficos, vídeos e códigos-fonte — é de nossa propriedade intelectual ou de nossos licenciadores, estando protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.

É permitido ao usuário:

  • Visualizar, ler e compartilhar links dos nossos conteúdos em redes sociais ou canais de comunicação privada para fins estritamente pessoais e não comerciais.

É expressamente proibido ao usuário:

  • Copiar, reproduzir, republicar, modificar, traduzir ou distribuir nossos textos e mídias de forma integral em outros sites, blogs, jornais ou aplicativos sem a nossa autorização prévia e por escrito.
  • Utilizar qualquer conteúdo do portal para fins comerciais de terceiros.

3. Conduta do Usuário e Comentários

O Alerta Portal pode permitir que os usuários deixem comentários em suas publicações. Ao interagir em nosso espaço, você se compromete a não publicar conteúdos que sejam:

  • Damatórios, injuriosos, caluniosos, racistas, homofóbicos, de incitação ao ódio ou à violência;
  • Spam, correntes, publicidade não autorizada ou links maliciosos;
  • Plágio ou que violem os direitos autorais e de privacidade de terceiros.

Reservamo-nos o direito de moderar, editar, recusar ou excluir qualquer comentário que viole estas diretrizes, bem como bloquear o acesso do usuário infrator, sem necessidade de justificativa ou aviso prévio.

4. Isenção de Responsabilidade (Disclaimer)

O Alerta Portal trabalha para fornecer informações precisas, atualizadas e de qualidade. No entanto:

  • O conteúdo é fornecido “como está” e possui caráter puramente informativo e de entretenimento. Não garantimos que as informações estejam livres de erros pontuais, omissões ou desatualizações decorrentes da velocidade dos acontecimentos.
  • Não nos responsabilizamos por decisões tomadas pelo leitor com base nos artigos publicados. Recomenda-se sempre a verificação das fontes e, quando aplicável, a consulta com profissionais especializados (médicos, advogados, consultores financeiros, etc.).
  • Não somos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos ou incidentais resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do nosso site, ou por falhas técnicas na rede.

5. Links para Sites de Terceiros

Nosso portal pode conter links para sites de terceiros (como anunciantes, parceiros e fontes de notícias). Esses links são fornecidos apenas para a sua conveniência. O Alerta Portal não controla, não endossa e não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, precisão, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.

6. Limitação de Disponibilidade Técnica

Embora façamos o máximo para manter o site seguro e operando de forma contínua, não garantimos que o acesso ao Alerta Portal seja ininterrupto ou livre de vírus, malwares ou outros componentes prejudiciais. É de responsabilidade do usuário manter seu próprio dispositivo protegido com ferramentas de antivírus atualizadas.

7. Foro e Legislação Aplicável

Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa ou controvérsia decorrente do uso deste site será submetida ao foro da comarca da sede dos administradores do Alerta Portal, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Se você tiver qualquer dúvida, sugestão ou reclamação sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected].

Estes termos são efetivos a partir de maio de 2026.